Licitação permite Maracanã sem contrato com clubes

  • por Fernando Carreteiro
  • 8 Anos atrás

Ao contrário do que está sendo noticiado, o consórcio que irá controlar o Novo Maracanã não precisa assinar convênios com clubes de futebol.

Imagem original: pressroom.gelighting.com

Imagem original: pressroom.gelighting.com

Nesta quarta-feira, o acordo de concessão do estádio Mario Filho à iniciativa privada foi publicado no Diário Oficial Oficial do Estado do Rio de Janeiro. O Governo Estadual assinou o contrato com o Consórcio “Maracanã”, grupo vencedor da licitação, que é formado pelas empresas Odebrecht (90%), AEG (5%) e IMX (5%).

Conforme amplamente divulgado nos principais veículos esportivos do país, a concessão definitiva do estádio para seus novos donos ainda depende do cumprimento de uma exigência do edital: uma parceria com no mínimo dois clubes grandes de futebol, que deve ser fechada em até 90 dias.

Até então nada incorreto, esta exigência realmente está no edital. O ‘jeitinho brasileiro’, no entanto, se faz presente logo a seguir no mesmo documento, já que uma de suas cláusulas torna facultativa a regra contratual.

A descoberta foi feita e publicada pelo blog Ninho da Nação. Segue a íntegra da matéria:

Consórcio do Maracanã pode renunciar a exigências previstas no edital de licitação
Lembram da conversa de que o consórcio que administra o Maracanã precisa fechar com pelo menos dois clubes cariocas por 35 anos em até 90 dias (restariam 60) para que o contrato tenha eficácia? Pois bem, esqueçam.

De fato, está no edital:

12.2 A eficácia do Contrato dar-se-á com o atendimento das Condições Suspensivas, representadas pelos seguintes eventos, exceto na medida em que tais condições sejam total ou parcialmente renunciadas pela Concessionária:
I. emissão, pelo Poder Concedente, do Termo de Recebimento;
II. assinatura, por pelo menos 2 (dois) dos Principais Clubes do Rio de Janeiro, de compromisso ou contrato para utilização do Estádio do Maracanã por todo o prazo de vigência do presente Contrato.
12.2.1 Considera-se “Data de Eficácia” aquela em que se der o atendimento das Condições Suspensivas. Caso o Licitante vencedor não cumpra as Condições Suspensivas previstas na cláusula 12.2 no prazo de 90 dias da homologação do resultado da Licitação, perderá o direito ao contrato, estando o Poder Concedente autorizado a convocar o segundo colocado na Licitação ou realizar nova Licitação

Porém, na Nota de Esclarecimento nº. 07, o consórcio pode renunciar, a seu critério, as condições para a eficácia do contrato.

4. VIGÊNCIA E EFICÁCIA DO CONTRATO
4.1. Considerando que a cláusula 12.2 da minuta do Contrato de Concessão estabelece duas condições suspensivas do Contrato (itens I e II da respectiva cláusula), e à luz do que estabelece a redação da referida cláusula, estamos partindo da premissa que tais condições suspensivas são prerrogativas conferidas ao concessionário, e, portanto, podem ser renunciadas pelo mesmo, a seu exclusivo critério. O nosso entendimento está correto?
Resposta: Correto. Para se dar atratividade e segurança para o Licitante, se permitiu que ele somente assine o Contrato com a garantia de uso econômico do Maracanã, de forma a manter o seu equilíbrio econômico, podendo ele renunciar a tal faculdade, caso queira suportar os riscos decorrentes da ausência de garantia de uso por dois clubes de futebol.

4.2. Considerando que a condição suspensiva constante do item II da cláusula 12.2 da minuta do contrato de Concessão é uma prerrogativa do Concessionário, passível, inclusive, de renúncia, entendemos que eventual renúncia do referido direito e/ou falta de cumprimento de tal condição, não configura hipótese de descumprimento de obrigação contratual/editalícia, e, portanto, não constitui fato gerador para execução da garantia de proposta (BID BOND) apresentada pela Concessionária ofertante. O nosso entendimento está correto?
Resposta: Correto.Ver resposta item anterior.

Isso quer dizer que os 90 dias não servem para nada, que a exigência de assinar com dois clubes é mera figuração. O edital deixa claro que o consórcio pode fechar com apenas um clube a seu exclusivo critério.

É hora da diretoria agir, sair das mesas de negociações e chamar a torcida para estar ao teu lado aproveitamento o momento em que o país vive, ou vamos passar o resto do ano sem jogar no Rio, sem uma casa, perambulando de um canto ao outro.
Postado por André Amaral às 10:19
Clique aqui para ler a matéria diretamente no blog Ninho da Nação.

O que ainda salva o estádio de se tornar um palco de shows, negligenciando o futebol, é o item que exige um número mínimo de 20 partidas de futebol por ano. Mas vale lembrar que pra cumprir este item não existe exigência de contrato com os principais clubes, nem que Flamengo, Fluminense, Botafogo ou Vasco estejam em campo. Talvez 20 amistosos entre ‘Amigos de Bebeto’ e ‘Amigos de Ronaldo’ resolvam este pequeno empecilho.

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