Entenda a situação jurídica da(s) nacionalidade(s) do Januzaj

  • por Vicente Freitas
  • 6 Anos atrás
Januzaj só jogou uma partida, mas estava no elenco do United na temporada passada.

O jovem Januzaj: estreia como titular, aos 18 anos, com 2 gols.

Um novo astro pode estar surgindo: Adnan Januzaj. E muito tem se falado acerca da “naturalização” do jovem promissor por algumas nações europeias. Mas o termo “naturalização” não se adéqua ao caso, apesar de seu uso corriqueiro pela imprensa.

O critério da aquisição originária da nacionalidade é pautado de acordo com o entendimento dado pelo ordenamento jurídico dos países e/ou nações (não são necessariamente a mesma coisa) em análise. No caso, se, de fato, ele tem avô e avó turcos, isso lhe dá a nacionalidade turca pelo vínculo sanguíneo (jus sanguinis). O artigo 66 da Constituição Turca assevera: “Todos aqueles ligados ao estado turco pelo vínculo da cidadania é um turco” e “o filho/a de pai turco ou mãe turca é um turco/a”. Ou seja, sendo um dos genitores (pai ou mãe) de Adnan filho de turco, ele é também um turco e o mesmo se aplica ao jogador.

Como seus genitores nasceram na parte da Iugoslávia, onde hoje se localiza a Sérvia, a constituição sérvia abarca a possibilidade de os cidadãos, mesmo que etnicamente não-sérvios, tendo nascido no território sérvio, sejam agraciados com a nacionalidade. Vejamos o artigo 38 da constituição da República da Sérvia: “(…) qualquer criança nascida na República da Sérvia deverá ter o direito à cidadania da República da Sérvia salvo satisfaça condições para a obtenção da cidadania de outro país”. No mesmo artigo lê-se “Aquisição e encerramento da cidadania da República da Sérvia serão regulados por lei”. O aprofundamento desse tema se dá na Lei de Cidadania da República da Sérvia, em seu artigo 23: “um membro da Sérvia ou outra nação ou grupo étnico do território da República da Sérvia, que não esteja residindo no território da República da Sérvia, pode receber a cidadania da República da Sérvia, caso ele seja maior de 18 anos e caso não seja desprovido de capacidade laboral e se submeter, por escrito, um requerimento onde considere a República da Sérvia como seu próprio estado”.

Então, a legislação sérvia garante pelo sistema “jus sanguinis” que qualquer estrangeiro com ascendência sérvia tem o direito à cidadania (podendo cumular as cidadanias). Seguindo a mesma lógica do exemplo turco, o jovem é também sérvio.

Sendo ainda filho de albaneses étnicos, mesmo que nascidos na antiga Iugoslávia, isso também lhe outorga a nacionalidade albanesa. Vejamos o artigo 19 da Constituição da República da Albânia: “Todos aqueles nascidos de pelo menos um dos pais com cidadania albanesa automaticamente obtém a cidadania albanesa”. A Albânia vive um momento de pós(pós?)-perseguição étnica pesada, por isso a aquisição da nacionalidade não é nada burocrática (declarar-se albanês é um ato de afirmação étnica sobretudo).

Finalmente, vamos à Bélgica. O país, além do jus sanguinis, também possui o sistema jus solis, que é a aquisição de nacionalidade pautada no nascimento em solo do país/nação referido. Lá, a questão da cidadania é bem mais complexa e há a necessidade de preenchimento de vários requisitos cumulativos. Mas, no caso do “kosovar”, ele se adéqua à seguinte prerrogativa, contida no Código Belga de Nacionalidade: “Você será um belga se: – Nasceu na Bélgica de um genitor que detém uma outra nacionalidade mas não nasceu na Bélgica, mas que viveu na Bélgica por pelo menos cinco anos durante os 10 anos que precederam seu nascimento”. Este é o caso dos pais do promissor jogador, que foram residir na Bélgica fugindo da perseguição na antiga Iugoslávia.

A situação do Januzaj é realmente curiosa, mas não passa perto de um leilão de sua nacionalidade, pois o único país que ventila a hipótese de naturalização é a Inglaterra. Todos os demais já concederam suas nacionalidades ou podem conceder se o Januzaj quiser, pois trata-se de um direito dele.

O caso é muito peculiar, de fato, e requer um debruçamento sobre a genealogia do atleta para ser entendido a fundo, principalmente para nós, brasileiros, acostumados ao jus solis e à lógica “nasceu no lugar, é lugarense”. Mas, como vimos, não é bem assim do outro lado do Atlântico…

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Pernambucano. Formado em Direito, pela UFPE. “Sofredor” do Santa Cruz FC e apaixonado pelos Aurinegros de Dortmund, acompanha o Tottenham Hotspurs na Premier League. Germanófilo e Eslavófilo, apesar de não saber nada em alemão, muito menos em russo, tcheco ou polonês. Entende que o futebol perfeito seria uma mistura de verticalidade e disciplina tática alemã, técnica e elegância argentina e raça uruguaia. É fã de Nedved, Pirlo, Zidane, Romário, Kahn, Messi. Tem raiva de não ter visto Puskas, Heleno de Freitas, Cruyff, Pelé, Maradona, Sammer e nem Beckenbauer jogar.