Como defender a Portuguesa em uma situação indefensável?

Passadas duas semanas da rodada final do Brasileirão 2013, ainda não temos uma decisão final a respeito da classificação final do campeonato. Nesse cenário, muitos criticam CBF, STJD, clubes, dirigentes, advogados e até torcedores por esse final de campeonato no famoso tapetão. Mas, quem será que está errado nessa história toda e o que podemos tirar de lição?

Durante esses dias, tive muitas dúvidas e questionamentos a respeito de todo o imbróglio, então tento trazer aqui uma visão bem geral de tudo o que aconteceu, uma visão de amante do futebol que não se deixa levar por muitas coisas que a mídia conclui apenas porque é o time X ou Y que está envolvido.

Os levantamentos e opiniões contidos nessa matéria são de exclusividade minha, pois na equipe do DPF existem muitas opiniões divergentes sobre o assunto e, obviamente, o que escrevo aqui não significa a opinião de todos. Na verdade, irei sim escrever de forma um pouco ríspida sobre vários tópicos do assunto, exatamente porque tem se tentando amenizar situações que são “inamenizáveis”, a meu ver.

Para começar, deixo claro uma coisa. No domingo, 8 de dezembro, meu lado torcedor era a favor do rebaixamento do Fluminense. Afinal, além dos rebaixamentos “anulados” nas décadas anteriores, não me entra na cabeça também seu título ganho em 2010, quando São Paulo e Palmeiras entregaram seus jogos, e os erros clamorosos de arbitragem a favor do Tricolor em 2012. Porém, a matéria não foi feita pelo meu lado torcedor, mas pelo profissional.

Pois bem, hoje a mídia diz que o time carioca recorreu ao tapetão para fugir do rebaixamento, mas, claramente, a imagem é distorcida por ser o Fluminense. Em minha opinião, não foi o Tricolor ou outro clube adversário o responsável por tudo isso, mas a própria Portuguesa quem acabou se “matando”, aparentemente sem motivo nenhum. Claro que nos bastidores o clube tricolor trabalhou, como parte interessada, mas qualquer equipe também o faria. Vamos então a alguns pontos que achei por bem citar sobre todo esse imbróglio que tomou conta dos noticiários esportivos nos últimos dias.

Ponto 1: Visão futebolística

O que penso hoje é o seguinte: A PORTUGUESA DEVE SER REBAIXADA SÓ POR SUA BURRICE! Não importa se o advogado da Portuguesa representa inúmeros times, não importa se a esposa dele torce para o Fluminense, não importa nem se ele tivesse recebido um bilhão de dólares para não contar o resultado do julgamento à Portuguesa, como algumas teorias sugerem.

Enfim, não importa que haja teorias da conspiração nem que elas sejam verdadeiras. Bastava uma ligação, de 25 centavos em algumas operadoras, ou até grátis, a depender do plano de telefonia dos dirigentes da Lusa, para a Portuguesa continuar na Primeira Divisão.

Héverton foi o grande pivô da polêmica. (Foto: site oficial da Portuguesa)

Héverton foi o grande pivô da polêmica. (Foto: site oficial da Portuguesa)

Ora, TODOS na equipe paulista sabiam que haveria julgamento, todos no futebol sabem que o resultado do julgamento da sexta-feira se cumpre no domingo, e NINGUÉM perguntou qual o resultado para o advogado? E o jogador, não teve culpa? Claro que teve! Como ele não pergunta ao advogado que o representou se foi suspenso ou não? Ele não está nem aí para sua própria situação? E o técnico, não sabia que além do atacante Gilberto, o meia Héverton também seria julgado? É inacreditável! Alguns, incluindo o própio Héverton, chegaram a dizer que nem sabiam do julgamento. Patético, já que a CBF publicou o edital em seu site.

Nós vivemos no Brasil, e no Brasil as regras só servem para alguns. Antes da rodada final, já havia rumores de que Portuguesa e Ponte poderiam perder pontos por terem jogadores emprestados demais em seus elencos. Depois, a história mudou, mas estava claro desde antes do resultado final que, se rebaixados, Fluminense e Vasco fariam todo o possível para mudar o cenário. Que o diga a esdrúxula alegação dos vascaínos de que deveriam ganhar os pontos do jogo com o Atlético Paranaense. Para eles, parece que virou moda, depois da Copa João Havelange, começar o jogo num dia e terminá-lo um mês depois.

Advogado da Portuguesa em foto com Fred. (Foto: Reprodução)

Advogado da Portuguesa em foto com Fred. (Foto: Reprodução)

Pois bem, se todos sabiam que qualquer deslize poderia virar bola de neve, por que se arriscar? Não faz sentido nenhum o que a Portuguesa fez. O jogo não valia nada, então os que mandam lá poderiam até já ter afastado Héverton e Gilberto antes do jogo final. Não adianta a Lusa alegar que os outros a tratam como time pequeno, coitadinho, se ela própria AGIU como clube pequeno.

Esse caso parece coisa de uma criança que sabe que se pular na casa vizinha para pegar a bola o cachorro vai morder, mas quer arriscar a vida e acaba pulando. Quando é mordida e morre, a culpa é do cachorro. Para a mídia, o Fluminense é o culpado, assim como o cachorro.

Sim, em minha opinião se fosse o Fluminense do outro lado, ou o Flamengo, ou o Vasco, apenas para ficar nos clubes cariocas com muita força nos bastidores, a história seria diferente. Ora, se um clube sabe que em um eventual julgamento você muito provavelmente terá o júri contra, o resguardo em relação á situação jurídica de seus atletas deve ser maior ainda, e não praticamente nulo, como foi feito.

Farei então alguns questionamentos com relação ao que acho sobre essa questão técnica:

– O Flamengo seria punido e consequentemente rebaixado se não houvesse o caso Héverton? O Cruzeiro será punido na segunda instância para “fazer a média”?

– Onde está o advogado da Portuguesa? Viajando? Se há alegações que ele não foi fiel à equipe paulista, deve-se ir atrás da verdade.

– Um milhão de times de futebol são representados pelo mesmo advogado? (E eu achei que eu era o pão-duro).

Ponto 2: Aspectos legais

Não sou formado em Direito, apesar de ter algum conhecimento (teórico) do assunto. Algumas coisas, porém, ficaram claras para qualquer “semi-leigo” no assunto, como me considero.

Quem defende a Portuguesa alega que o Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD) e regulamentações complementares devem ser julgados de forma subjetiva, considerando fatores como o dolo, enquanto quem defende o Fluminense afirma que a lei deve ser considerada de forma objetiva, sem considerar a vontade do infrator.

Os defensores do primeiro ponto alegam que o Cruzeiro foi punido apenas com multa, pois não agiu com má-fé, embora seu jogador estivesse irregular. É um caso, porém, um pouco diferente do Héverton.

Aparentemente, em casos semelhantes ao da Lusa, realmente se usa a visão objetiva, no STJD. Porém, quando se ouve a entrevista que o procurador Paulo Schmitt deu em 2010, na época que o Fluminense poderia ter sido punido (por uma situação um pouco semelhante), fica claro que, ao menos naquele caso, se pensava em considerar uma interpretação subjetiva, a fim de favorecer o time carioca, que se deveria manter o “resultado conseguido em campo”. Então, por que agora a interpretação foi feita apenas de forma objetiva, como ficou claríssimo na fala de todos os auditores, que sequer analisaram as argumentações do advogado da Lusa?

Mário Bittencourt foi o craque do Fluminense no campeonato. (Foto: site globoesporte.com)

Mário Bittencourt foi o craque do Fluminense no campeonato. (Foto: site globoesporte.com)

Enfim, para tentar defender a Portuguesa alegando boa-fé deve-se ver se há jurisprudência para casos semelhantes, que foram analisados de forma subjetiva. Nenhum dos casos colocados pelo advogado João Zanforlim no Tribunal trouxe isso. Se nenhum time foi salvo de caso similar alegando boa-fé, claramente essa não é a linha a ser seguida.

Aliás, até agora, a Portuguesa ainda não decidiu que linha de defesa seguir. O primeiro discurso era que não foi avisada pelo advogado. Em um segundo momento, tentou argumentar que, do ponto de vista legal, o prazo para a punição começaria na segunda-feira posterior. Fracassada essa alegação, tentou se defender alegando boa-fé. Em um último esforço falou do caso Fluminense em 2010, que nem passível de punição seria. Como pode alguém tentar convencer um tribunal sem se convencer? Impossível!

Nos últimos dias, algo pode salvar a Portuguesa: o Estatuto do Torcedor, Lei Federal, traz uma brecha que pode sustentar a besteira que a equipe fez ao escalar o Héverton. Não, a Lusa não leu o Estatuto e o escalou por isso, mas o art.35 da Lei PODE salvá-la. Não acho que vá.

No mais, duas colocações devem ser feitas com relação ao julgamento propriamente dito:

– Um dos advogados de acusação, não recordo qual, disse que o princípio da legalidade sempre prevalece sobre o da moralidade. Isso é um erro absurdo, como a primeira aula de qualquer curso de direito constitucional ou administrativo e a doutrina da área pode demonstrar.

– Se o STJD alega que sempre a lei fria e crua deve ser utilizada, qual a necessidade de haver julgamento?

Parte 3: O desespero da mídia

Não há dúvida nenhuma que se o caso envolvesse Portuguesa e Ponte Preta a repercussão não seria 10% da que está sendo, mesmo com muitos jornalistas na TV falando que seria igual. Não seria, e essa é a maior verdade do caso.

Durante dias, os programas de esportes traziam mais “juridiquês” que futebol , e muito disso se deve ao fato do clube que poderia ser beneficiado de uma eventual pena à Portuguesa ser o Fluminense, que por outras duas vezes “fugiu” da Série B por motivos extracampo.

Muitos jornalistas foram honestos e não emitiram opiniões sobre a parte jurídica do caso, por não serem formados em direito, enquanto outros apresentavam recortes de Leis e Códigos sem sequer considerar o contexto. No fundo, porém, grande parte deles, e dos torcedores comuns, chegou a uma conclusão: rebaixar a Portuguesa seria legal, mas não moral.

Eu também odeio o fato do Fluminense voltar no “tapetão”, mas, nesse caso, o que é moralidade? Mudar regras após o campeonato ou cumprir as normas que foram assinadas. Seguem minhas considerações adicionais sobre esse escopo:

– Querer impor regras esdrúxulas, como a perda de pontos no campeonato seguinte, faria o caos ser ainda maior. O Messi poderia atuar por qualquer equipe na última rodada, dando o título para um clube ou salvando outro do rebaixamento, afinal, o STJD não considera o dolo.

– Se fosse o Fred (se não estivesse machucado, claro) ou o Alex o julgado na sexta-feira, não haveria muito mais notícias do fato nas horas posteriores ao julgamento? Por que ninguém apresenta os resultados dos julgamentos da sexta-feira de forma uniforme, ou seja, mostra todos que foram punidos ou absolvidos? Nunca vejo falar do resultado do julgamento do Zezinho, do Naútico, ou do Huguinho, da Ponte Preta, mas sempre vejo de um atleta do São Paulo.

– A mídia é uma das maiores forças da sociedade. Por que ela espera acontecer casos como esse para trazer à tona discussões de regulamento e puniçõe? Por que não bolar eventos, junto à CBF, buscando soluções e consensos que possam contribuir para a moralização do futebol brasileiro? Por que não trabalharem juntas, principalmente a detentora dos direitos, para que seu produto seja mais valorizado?

– Em praticamente 90% dos casos, um clube de futebol não age com má-fé ao escalar um jogador irregular. Mas, acho que é a primeira vez que esse assunto vem à tona nas mesas redondas esportivas. Por que será? Na série C, outro dia aconteceu um fato assim, mas ninguém discutiu que as regulamentações deveriam ser mudadas. Se fosse um time grande envolvido e favorecido, discutiriam?

Parte 4: A CBF e o STJD

Um clube não cumpriu o regulamento na 38ª e última rodada do Brasileirão. Todos então ridicularizam o fato de haver um julgamento pós-campeonato. Mas, o que fazer então em um caso desse? Fazer vista grossa ao atleta irregular? Ver a escalação irregular, voltar no tempo e julgá-la antes dela acontecer? Julgá-la durante a realização da última rodada, no intervalo do jogo? Claro que se o descumprimento da Lei foi na última rodada, o julgamento será após o término do campeonato, e nesse caso a culpa não é do STJD ou da CBF, pelo menos não integralmente.

A CBF tem uma culpa imensa no cartório, pois, mesmo recebendo milhões por partidas contra Zâmbia ou China, não paga um estagiário que seja para colocar a informação do julgamento no ar em tempo hábil. Pior, não tem uma lista pronta para saber quem pode ou não jogar a cada partida, nas mãos do quarto árbitro, como na competição de pelada que jogo no meu trabalho. Aliás, vamos ser claros: a CBF PREFERE que seja assim, para na hora de eventuais punições poder recorrer à subjetividade apenas quando lhe convier.

Da mesma forma, o STJD, com sua representação carioca massiva, poderia fazer como o STF e editar súmulas vinculantes (embora, por lei, súmulas vinculantes, com esse nome, só podem ser editadas pelo STF, haveria instrumentos semelhantes), afinal, como seus próprios auditores disseram no julgamento, a lei não deve ser interpretada, mas apenas aplicada como está escrita. Ah, mas eles às vezes interpretam…

Seguem os questionamentos adicionais:

– Para que serve o BID e as comunicações da CBF, se ao tentar defender a CBF, os advogados afirmam que as comunicações do site não precisam estar certas? Se eles afirmam que quando a entidade publicar determinada lista de jogadores aptos, não necessariamente eles estão aptos, para que publicar? Mais, alegam que se um clube se basear nas informações públicas do site da CBF, pode ser punido, porque eles não estão necessariamente corretas.

– Quem escolhe os julgadores de cada caso no STJD? Quem a CBF quiser?

Parte 5: A torcida

Sobre o comportamento dos torcedores nesse caso, serei bem breve: 99% se pronunciou a favor do time que torce. Todos os torcedores do Fluminense alegaram que a lei deveria ser seguida. Mas em 2010, se o clube tivesse sido levado a julgamento, alegariam que o título não poderia ser retirado no “tapetão”.

Os “anti-Fluminense”, do mesmo modo, pronunciaram-se contra uma punição à Lusa, dizendo coisas do tipo: “Não é bem assim, vamos ver se houve má-fé”. Porém, quando seu time está em situação contrária, podendo se beneficiar de eventuais perdas de pontos de um adversário, só querem que o texto da lei ferre com o acusado, sem nenhuma interpretação.

Para não ficar em cima do muro, a minha opinião é a seguinte: queria que o Fluminense caísse, mas a Portuguesa se “matou”, e deve ser rebaixada. Claro que o fato de escalar o Héverton não deu nenhuma vantagem à Lusa, mas ela, aparentemente, não seguiu a Lei. Se o Estatuto salvá-la, ótimo, porque ela se salva sendo a favor da Lei, agora tentar salvá-la a todo custo, alegando as besteiras que estão sendo alegadas, é ridículo.

No fim, patético mesmo é ver torcedores se encontrando para torcer na frente do STJD… mas será que as torcidas dos outros clubes não fariam igual?

Torcedores do Flu na frente do STJD. (Foto: Futura Press)

Torcedores do Flu na frente do STJD. (Foto: Futura Press)

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Sergio Rocha é torcedor do Madureira e sempre teve o sonho de escrever sobre esportes em geral, embora tenha optado pela carreira de engenheiro civil. No "currículo", cadernos recheados de resultados esportivos e agendas da década de 90, quando antes da internet acessava rádios de diversos locais do país buscando os resultados esportivos do Acre à Costa Rica. Além de fanático por futebol, é fanático por praticamente todos os esportes, e no tempo livre que sobra sempre busca os últimos resultados esportivos do PGA Tour ou dos futures da ATP. Além disso, coleciona quadrinhos da Disney e é louco por astronomia.